A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) sediou, nesta sexta-feira (22), o seminário estadual de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024–2034. O evento foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com participação de parlamentares, gestores públicos, especialistas em educação, representantes da sociedade civil e profissionais da área.
O PNE é a principal diretriz para a definição das metas e estratégias da educação brasileira ao longo de dez anos. Em Roraima, o seminário teve papel essencial ao incluir no debate as especificidades regionais, como a presença de comunidades indígenas, imigrantes e populações de difícil acesso. A escuta ativa das realidades locais contribui diretamente para a construção de uma política educacional mais justa e eficiente.
O deputado federal Pastor Diniz (União), membro da Comissão Especial do PNE e coordenador estadual do seminário, conduziu os debates e destacou a importância de ouvir os atores que vivem a educação na prática. “Temos dificuldades diferentes do Sul do país. A comissão percorre os 27 estados para entender essas realidades e subsidiar o relatório final, que será entregue ao Executivo”, afirmou. Ele também ressaltou metas como a redução do analfabetismo em 60% e a ampliação do acesso à educação pública.
A deputada estadual Angela Águida Portella (Progressistas), vice-presidente da Comissão de Educação da ALERR, reforçou que o novo PNE precisa refletir as particularidades locais. “Temos desafios como a inclusão, a educação indígena, evasão escolar e dificuldades geográficas. O planejamento nacional precisa considerar essas variáveis”, afirmou. Ela também destacou a importância da valorização dos profissionais, materiais pedagógicos adaptados e estratégias para tornar a escola mais atrativa.
A reitora do Instituto de Educação de Roraima, Leila Soares, também contribuiu com o debate, destacando que discutir a educação básica é essencial, sobretudo neste momento de análise e reformulação do plano nacional. “O que queremos para o país é um documento que sirva de apoio, que represente e seja compreendido como uma política de Estado pela nação brasileira. O princípio básico é a garantia do direito à educação”, afirmou.
Para a presidente do Sindicato dos Professores Municipais, Syrdennys Santana, o seminário é uma oportunidade crucial de participação ativa dos profissionais da educação. “Enquanto professora da rede municipal, vejo a importância de debater e construir este plano, que trata de orçamento, valorização profissional e diretrizes que impactam diretamente o nosso dia a dia. Esperamos que nossas vozes sejam ouvidas e que as propostas debatidas aqui sejam levadas em consideração. Estamos longe do centro do Brasil, mas estamos aqui, somando com a educação brasileira”, declarou.
Durante o seminário, foram abordados temas como financiamento da educação, qualidade e equidade no ensino, integração da cultura digital nas escolas, saúde emocional dos professores e modelos de educação integral. As discussões visaram alinhar as metas federais às realidades locais, promovendo uma construção democrática e participativa do novo plano.
O PNE 2024–2034 está em tramitação no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024 e será a base para o desenvolvimento da educação brasileira na próxima década. O seminário em Roraima teve como principal objetivo reunir contribuições que reforcem a importância de um plano nacional sensível às diversidades regionais e comprometido com uma educação pública de qualidade para todos.
