O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima comemorou a aprovação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) pela Comissão da UE e avaliou de forma positiva os termos celebrados entre os países que irão compor a maior zona de livre comércio do mundo.
“As negociações resultaram em um texto equilibrado e alinhado aos desafios ambientais, sociais e econômicos contemporâneos”, destaca nota oficial divulgada pela pasta.
Na avaliação do ministério, o texto do acordo está alinhado à agenda ambiental brasileira, sendo capaz de promover o desenvolvimento ao mesmo tempo em que protege a natureza e enfrenta a mudança do clima. O órgão reforça que, em três anos, o país conseguiu reduzir o desmatamento na Amazônia em 50% e no Cerrado em 32,3%, enquanto abriu mais de 500 novos mercados para o agronegócio nacional.
Para o governo brasileiro, a condução dessa agenda e os compromissos ambientais assumidos pelos países do Mercosul foram definitivos para que o conselho do bloco europeu finalizasse as negociações de forma favorável. Após 25 anos, a aprovação do acordo estaria ancorada na confiança de que o Brasil conduz uma agenda ambiental séria, consistente e comprometida com resultados.
Destaques
Entre os pontos fortes do acordo comercial destacados na nota do MMA estão a reafirmação de compromissos pela sustentabilidade ambiental e climática dos países envolvidos. Cita-se, por exemplo, a adoção do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e o reforço à soberania na definição dos padrões ambientais de cada país.
O documento também avança ao considerar instrumentos financeiros das agendas de clima e biodiversidade, como a possibilidade de valoração dos serviços prestados pela natureza e o financiamento ambiental.
A promoção de produtos da bioeconomia e bens sustentáveis também entrou no acordo de comércio entre os blocos, que prevê ainda o fornecimento de informações sobre desmatamento e o cumprimento da legislação ambiental pelos países exportadores.
As salvaguardas estabelecidas pelo texto, de acordo com o comunicado do ministério, previnem impactos ambientais negativos e asseguram que a ampliação do comércio contribua para a promoção da sustentabilidade.
